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Meta alega ‘uso justo’ ao copiar livros para treinar IA: Entenda o caso

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Renato Mattos

Gestor de TI e Engenharia da computação com mais de 15 anos de experiência em inovação, tecnologia e produtos digitais, nos mercados de cartões de crédito, meios de pagamento, soluções de mobilidade urbana e agronegócio. Atuou em grandes empresas como Cielo, REDE, Elavon do Brasil e Stelo (grupo Bradesco), no setor de Agro na COFCO International em posições de CTO e CPO. Fundador da consultoria em tecnologia REVIIV.

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Meta e a polêmica dos direitos autorais

A Meta, empresa por trás de plataformas como Instagram, está sendo processada por utilizar livros sem autorização para treinar sua inteligência artificial.

Contexto do processo

No processo movido por autores como Ta-Nehisi Coates e Sarah Silverman, a Meta argumenta que fez ‘uso justo’ ao utilizar os livros em questão para desenvolver seu modelo de IA, chamado Llama.

Defesa da Meta

A empresa alega que a doutrina jurídica permite o uso não autorizado de material protegido por direitos autorais em certas circunstâncias, destacando que o treinamento da IA foi transformador.

Argumentos dos autores

Por outro lado, os autores afirmam que a Meta se apropriou indevidamente do conteúdo expressivo dos livros, sem devidamente compensá-los, reproduzindo trechos inteiros em seus modelos de linguagem.

Impactos e desdobramentos

Discussões sobre direitos autorais

O caso levanta debates sobre os limites da utilização de obras protegidas por direitos autorais no contexto da inovação tecnológica, reacendendo a importância de proteção aos criadores.

Inovação versus respeito à propriedade intelectual

A controvérsia entre inovação tecnológica e respeito aos direitos autorais coloca em pauta a busca por equilíbrio entre fomentar o desenvolvimento de IA e garantir a justa remuneração aos criadores de conteúdo.

Posicionamento da justiça

Em meio a essas discussões, cabe à justiça analisar os argumentos apresentados pelas partes e decidir sobre a legalidade das práticas da Meta em relação aos direitos autorais.

Conclusão

O embate envolvendo a Meta e os autores de livros traz à tona questões importantes sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais no contexto da inteligência artificial, destacando a necessidade de conciliar inovação e respeito à propriedade intelectual.