Governo propõe aumento de até 50% da pena na compra de celular roubado: entenda o impacto da medida
O Palácio do Planalto já analisa os detalhes de um projeto desenhado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que amplia em até 50% a pena para o crime de receptação de celulares, cabos e dispositivos eletrônicos roubados.
Medida como resposta à crise de insegurança pública
A medida representa uma mudança concreta no discurso do governo federal, que busca combater a sensação de insegurança nas maiores cidades do país.
Impacto na segurança pública e economia
O projeto prevê um aumento de no mínimo um terço e no máximo metade da pena para o crime de receptação de dispositivos roubados, como celulares, cabos e computadores, visando impactar diretamente na segurança pública e na economia.
Crimes considerados de menor monta e impacto na criminalidade organizada
Segundo dados levantados pelo Ministério da Justiça, o roubo de celulares alimenta organizações criminosas, justificando a necessidade de endurecer as penas para esse tipo de crime.
Medidas adicionais do projeto
O projeto também prevê a criação do crime de
