Governo brasileiro notifica plataformas digitais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as plataformas digitais Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para que removam, em até 48 horas, anúncios e conteúdos que promovam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco proibidos no Brasil.
Levantamento aponta grande quantidade de conteúdo ilegal
Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas, sendo a maioria no Instagram, seguido pelo YouTube e Mercado Livre.
Venda proibida e impactos na saúde
A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa. Especialistas alertam que o uso desses dispositivos pode acarretar graves danos à saúde, como o aumento do risco de câncer e doenças coronárias, além de impactar negativamente as políticas de controle ao tabaco no país.
Conclusão
A notificação do governo para exclusão de conteúdos sobre cigarros eletrônicos em plataformas digitais visa coibir a promoção e comercialização de produtos prejudiciais à saúde e proibidos por lei no Brasil. É fundamental que as empresas atuem de forma responsável, cumprindo as determinações legais e contribuindo para a proteção dos consumidores e da saúde pública.
