China nega exigir acesso a dados de usuários após multa ao TikTok
A China negou que exige que companhias como o TikTok entreguem os dados de seus usuários neste sábado (3), um dia depois da União Europeia impor uma multa milionária à rede social por proteção deficiente dos dados dos usuários europeus. A multa de 530 milhões de euros foi imposta pela autoridade irlandesa de proteção de dados (DPC), atuando em nome do bloco europeu.
Posicionamento da China
O Ministério de Relações Exteriores chinês declarou: “A China nunca exigiu nem exigirá a empresas ou indivíduos que recolham ou armazenem dados por meios ilegais”.
Multa e acusações
O TikTok, cuja empresa matriz é a ByteDance, foi acusado de transferir dados de usuários da Europa para China, o que resultou na segunda maior multa já imposta pela União Europeia. A sede do TikTok na Europa está localizada na Irlanda.
Repercussões internacionais
Vários países já bloquearam o TikTok em períodos anteriores, como Paquistão, Nepal e a Nova Caledônia. Nos EUA, em 2025, o Congresso aprovou uma lei para que a ByteDance se desfizesse do controle do TikTok no país ou seria expulso. O TikTok conta com 170 milhões de usuários americanos.
Planos de apelação
O TikTok anunciou que apelará da decisão da União Europeia. Além disso, o Ministério de Relações Exteriores chinês pediu um ambiente empresarial justo e equitativo para empresas de todos os países.
Conclusão
A multa ao TikTok e a negação da China em exigir acesso aos dados de usuários destacam as questões de proteção de dados e segurança cibernética em âmbito internacional, gerando impactos tanto nas relações comerciais quanto nas legislações nacionais e regionais.
