Marco Civil da Internet: Comparando como EUA e Europa lidam com as ‘big techs’
Marco civil da internet: como EUA e Europa tratam as ‘big techs’ Disputas relacionadas ao Marco Civil da Internet não são exclusivas do Brasil, pois outros países, como EUA e Europa, também enfrentam questões semelhantes. Vamos explorar como a legislação aborda a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em diferentes partes do mundo. Responsabilização nos […]
Decisão Judicial Favorável a Gretchen: Entenda o Caso do Vídeo Falso e a Lei do Marco Civil da Internet
A decisão judicial em favor de Gretchen contra a divulgação de um vídeo falso gerou repercussão no início de junho, quando a Justiça de São Paulo determinou que X excluísse o conteúdo feito com IA e revelasse quem o divulgou. A Decisão da Justiça de São Paulo O processo envolveu a circulação de um deepfake […]
QuintoAndar é multado pelo Procon-SP por práticas abusivas: entenda o caso
Procon-SP multa QuintoAndar em R$ 563,9 mil por práticas abusivas O Procon-SP anunciou nesta sexta-feira (13) que multou a imobiliária digital QuintoAndar em cerca de R$ 563.910 por prática de venda casada, descumprimento do direito de arrependimento e inclusão de cláusula de arbitragem em contratos de adesão. Infrações apontadas pelo Procon-SP A multa foi definida […]
Google vs. Latam: Conflito Jurídico sobre Liberdade de Expressão na Era Digital
O Conflito entre Google e Latam O embate jurídico entre o Google e a Latam ganhou destaque após a aérea exigir a remoção de um vídeo no Youtube que acusa um funcionário de abuso sexual. A situação se tornou mais complexa quando a companhia aérea moveu um processo no Brasil buscando a remoção do vídeo […]
Comparando o iPhone 16e e o iPhone 16: Diferenças e Semelhanças
Introdução Com o avanço da tecnologia, a Apple lançou o iPhone 16e e o iPhone 16, oferecendo aos usuários opções variadas de acordo com suas preferências e orçamento. Neste artigo, vamos analisar as diferenças e semelhanças entre esses dois modelos. Especificações Técnicas O iPhone 16e apresenta um processador A15 Bionic, enquanto o iPhone 16 vem […]
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por posts de usuários: entenda o caso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, em votação no dia 12 de janeiro. Esse posicionamento faz parte de um amplo debate no STF sobre a possibilidade das plataformas serem acionadas por danos causados pelos conteúdos de usuários, […]
Huawei retorna ao Brasil com celulares inovadores após sanção dos EUA
Huawei traz celulares de volta ao Brasil com modelos inovadores A Huawei, gigante chinesa da tecnologia, anunciou sua volta ao mercado brasileiro de celulares, trazendo consigo dois modelos inovadores: o Mate XT Ultimate Design e o Mate X6. Essa retomada ocorre após a sanção imposta pelos Estados Unidos em 2019, que levou a empresa a […]
STF retoma julgamento e maioria vota para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (12), o julgamento de recursos que tratam da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. Já existe uma maioria favorável à responsabilização das plataformas, mas ainda há detalhes a serem definidos sobre a tese que guiará a […]
Responsabilização das redes sociais: avanço no STF gera debate sobre moderação de conteúdo
Responsabilização das Redes Sociais: Entenda os Casos que Levaram ao Julgamento do STF
STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários, nesta quarta-feira (11). Os ministros ainda vão definir os detalhes, ou seja, como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados […]