A Advocacia-Geral da União e a nova política de moderação da Meta

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou sua preocupação em relação às recentes mudanças na política de moderação da Meta, empresa que controla marcas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads. Em janeiro, a Meta anunciou o encerramento do programa de verificação de fatos e alterações na abordagem ao discurso de ódio em suas plataformas.

Pedido de agilidade ao Supremo Tribunal Federal

A AGU pediu agilidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que discute a responsabilidade das empresas e plataformas sobre os conteúdos publicados pelos usuários. O processo teve início em novembro de 2024 e deve ser retomado ainda este ano.

Impactos para o ambiente digital no Brasil

Segundo a AGU, as alterações na Política de Conduta de Ódio da Meta já estão em vigor no Brasil. A mudança foi vista como uma estratégia da empresa para se opor aos avanços regulatórios em jurisdições como a europeia e a brasileira.

A preocupação com a integridade da informação

A AGU demonstrou preocupação com as implicações das mudanças feitas pela Meta, ressaltando que tais ações podem comprometer a integridade da informação e a segurança do ambiente digital.

Conclusão

Diante das discussões envolvendo a nova política de moderação da Meta e os impactos no cenário digital, é fundamental que o Supremo Tribunal Federal avalie com celeridade a responsabilidade das empresas em relação aos conteúdos veiculados em suas plataformas. A decisão a ser tomada terá reflexos não apenas no Brasil, mas também em âmbito internacional, buscando garantir um ambiente online seguro e em conformidade com os princípios democráticos e os direitos fundamentais.